10 ações pró-LGBT que o governo Michel Temer fez

Mal avaliado em geral, presidente atuou a favor do segmento na saúde, educação, turismo e violência

Publicado em 23/12/2018
michel temer lgbt
Alvo do "Amar sem Temer", ao fim, presidente fez governo com avanços para LGBT. Foto: Antonio Cruz/Ag. Brasil

Contra o presidente mais mal avaliado do Brasil desde a redemocratização, muitos no Brasil gritaram "Fora Temer".

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Dentre LGBT, o trocadilho "Amar sem Temer" virou grito de guerra, camiseta, cartaz, falas de significativa parte de LGBT no Brasil desde 2016, quando Michel Temer (MDB) assumiu a Presidência da República.

Na lista das motivações para tal postura estiveram a qualificação feita por alguns de ser golpe a saída de Dilma Rousseff (PT) do poder, a ideia de que o novo governo traria retrocessos para a cidadania arco-íris e o uso disfarçado da mobilização LGBT feito por ativistas para cumprir interesses de seus partidos políticos.

Visões e intenções à parte, Temer não tinha nenhuma fala contra direitos LGBT em sua trajetória de homem público e surpreendeu ao, no seu primeiro discurso ainda como presidente interino, ter afirmado que a violência homofóbica deveria ser banida.

O que começou então a partir daí? Exceto pelo fato de contingências orçamentárias para a coordenação LGBT, revertidas em parte em 2018, não foi registrada nenhum retrocesso para o segmento protagonizado pelo governo Temer.

Tal análise vem de avanços em âmbito federal feitos na gestão do emedebista. E isso sem contar o que continuou sem mudança: a coordenação LGBT e o Conselho Nacional Contra Discriminação (CNCD), ao contrário do que diziam os apocalípticos, continuaram a exercer suas funções. Edital anual de apoio a paradas LGBT que fazem campanha de prevenção também foi mantido.

1) Liberação de verbas para atuação em HIV/aids.
Em setembro de 2016, o governo federal liberou R$ 5 millhões para 26 projetos em HIV/Aids de 25 entidades. A espera das organizações, algumas LGBT e inclusive duas de prostitutas, vinha desde 2014, ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

2) Inclusão de gays e trans em todas campanhas de HIV/aids.
Todas as campanhas de carnaval e do 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra HIV, feitas pelo governo Temer incluíram explicitamente homossexuais e pessoas trans. Na última feita por Dilma Rousseff, no carnaval de 2016, isso não ocorrreu.

3) Lançamento do guia Dicas para Atender Bem Turistas LGBT.
A iniciativa foi tomada pela gestão petista. Temer deu continuidade ao trabalho e, no fim de 2016, divulgou o material, feito pelo Ministério do Turismo.

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4) Inclusão de trans femininas em edital de cinema.
Em abril deste ano, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) determinou que 36% do Fundo Setorial do Audiovisual seriam destinados a mulheres. E transexuais femininas e travestis foram inclusas aí.

5) Apoio a ações pró-LGBT negros.
Em 2017, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) lançou linha de apoio a projetos de políticas públicas voltadas à população LGBT negra. No total, foram disponibilizados R$ 2 milhões.

6) Propaganda de TV contra transfobia.
Feita ainda no governo petista, a propaganda foi veiculada na TV pelo governo emedebista. A ideia era empoderar trans e divulgar o Disque 100, serviço de atendimento de violação aos direitos humanos.

7) Nome social para pessoas trans no Ensino Básico.
Em janeiro deste ano, o então ministro da Educação José Mendonça Filho (DEM) assinou homologação que passou a permitir o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares do Ensino Básico.

8) Nome social na Carteira de Identidade.
O decreto presidencial nº 9.287/18 colocou como regra a inclusão do nome social de pessoas trans e travestis na Carteira de Identidade.

9) Indulto de Dia das Mães para trans femininas.
Também teve assinatura de Temer o indulto dado em maio deste ano a mulheres em privação de liberdade que obedecessem determinados critérios. A novidade, nunca vista no Brasil, foi a inclusão de trans femininas.

10) Pacto Nacional de Enfretamento à Violência LGBTfóbica e apoio em dinheiro.
Lançada em 2018, essa iniciativa é feita com adesão de governos estaduais ou distrital e instituções públicas que desejem atuar contra a violência que afeta LGBT. Edital lançado há poucos meses selecionou seis propostas. Cada uma recebeu até R$ 250 mil.


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