Projeto que criminaliza homofobia será arquivado em definitivo
PLC 122/06 chega ao fim por ter tramitado em duas legislaturas sem passar por votação
Uma das principais bandeiras do movimento LGBT chegou ao fim. O PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, será definitivamente arquivado até o fim de janeiro pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
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Elaborado há quase uma década pela ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), o projeto atravessou duas legislaturas sem se chegar a alguma conclusão. Em 2011 foi arquivado.
Resgatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovado por apenas uma das três comissões pelas quais obrigatoriamente deveria ser discutido. A medida vale para todos os projetos em situação semelhante.
No entanto, movimentos LGBT e parlamentares já se articulam para apresentar novo projeto de lei dessa vez equiparando homofobia ao racismo por meio de mudança no codigo penal.
