Homem é preso em Cuiabá por perseguir e ameaçar vizinho gay
Vítima possui registros em áudio de insultos proferidos pelo suspeito
Um homem foi preso em flagrante após perseguir e ameaçar um vizinho gay em Cuiabá.
Entre no grupo de Whatsapp do Guia Gay e não perca nenhuma notícia
Segundo a Gazeta Digital, a polícia foi acionada, na noite do domingo 7, para atendimento no bairro CPA III.
No local, a vítima relatou que sofria, há dias, com ameaças de morte e ofensas por causa de sua orientação sexual, além de atos de intimidação.
O suspeito, de 39 anos, chegou a impedir a saída da vítima de sua própria residência.
Áudios de posse do vizinho continham ameaças feitas pelo homem.
O suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá.
Lá, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.
“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado à reportagem.
O suspeito foi, então, detido, sem direito a fiança.
"A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas", ressaltou o delegado.
