Projeto de lei prevê tratamento para homofóbicos
De autoria do vereador e médico Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), o projeto é uma resposta a outros dois considerados discriminatórios. Um deles, do vereador Deglader Goulart (PMDB) propunha a criação de banheiros para homossexuais em shoppings e locais destinados a diversão e já foi arquivado.
O outro, ainda em tramitação, é parecido com a "cura gay", arquivado pela Câmara dos Deputados: a intenção é garantir assistência médica e psicológica especial para "portadores de transtornos de identidade sexual e de transtornos de preferência sexual".
O novo projeto, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, quer dar tratamento para quem tiver "aversão, nojo, ojeriza, raiva , hostilidade, medo mórbido, sentimento doentio incontrolável voluntário ou involuntário a classes sociais, grupos sociais, etnias, pessoas oriundas de outros estados, nações, grupos religiosos e qualquer indivíduo ou comportamento da sociedade".
De acordo com o jornal O Estado de Minas, o vereador afirma que o tratamento é tanto para garantir a saúde do afetado pelo distúrbio quanto para que a sociedade estabilize ao máximo as relações, garantindo a liberdade individual de todos. Vieira justifica o projeto dizendo que a doutrina médica já caracteriza esse tipo de transtorno, em casos mais graves, como patologias psíquicas que necessitam de tratamento,Na justificativa para o projeto, o vereador, que é clínico geral, afirma que a doutrina médica já caracteriza esse tipo de transtorno, em seus casos mais agressivos, como patologias psíquicas que merecem tratamento. Segundo ele, esse tipo de tratamento é necessário tanto para garantir a saúde do afetado pelo distúrbio quanto para que a sociedade estabilize ao máximo as relações, garantindo assim liberdade individual de todos. Para ele, é dever do sistema público abraçar esses casos e garantir o devido tratamento.
O que diz o projeto
Artigo 1º
É garantido o acesso aos serviços de saúde pública no município de Florianopólis a todos aqueles que necessitem de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico para o tratamento de psicopatologias homofóbicas, racistas, ou quaisquer outros tipos de aversão, nojo, ojeriza, raiva , hostilidade, medo mórbido, sentimento doentio incontrolável voluntário ou involuntário a classes sociais, grupos sociais, etnias, pessoas oriundas de outros estados, nações, grupos religiosos e qualquer indivíduo ou comportamento da sociedade.
Artigo 2º
O tratamento descrito acima deverá se dar de forma voluntária, salvo em caso de incapazes, que poderão ser encaminhados por seus responsáveis legais.
