Em menos de 24 horas, Marina retrocede e tira apoio às principais demandas LGBT
O brilho arco-íris do programa de governo de Marina Silva, lançado na sexta-feira 29 de agosto, durou menos de 24 horas. Na manhã deste sábado, a campanha divulgou errata em que as principais bandeiras do movimento LGBT, tais como casamento, adoção por homossexuais e criminalização da homofobia, foram limadas.
Pelo jeito, a pressão de evangélicos retrógrados falou mais alto e a campanha de Marina, que propõe um Brasil novo (?), mal pestanejou para atendê-los.
Veja abaixo as propostas como eram no programa original e como ficaram:
Como era: Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário, com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.
Como ficou: Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
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Como era: Articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.
Como ficou: totalmente retirado.
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Como era: Comprometer-se com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira ? conhecida como Lei João W. Nery ?, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das ?pessoas trans?, com base no modo como se sentem e se veem, dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
Como ficou: trocou o "Comprometer-se com a aprovação do" por" "Aprovado no Congresso Nacional o".
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Como era: Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos.
Como ficou:Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.
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Como era: Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
Como ficou: igual.
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Como era: Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família.
Como ficou: Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
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Como era: Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às demandas e necessidades especiais da população LGBT no SUS.
Como ficou: igual.
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Como era: Manter e ampliar os serviços já existentes, que hoje atendem com capacidade ínfima e filas de espera enormes.
Como ficou: totalmente retirado.
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Como era: Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal atendam aos anseios de formação que a população LGBT possui, para garantir ingresso no mercado de trabalho.
Como ficou: igual.
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Como era: Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.
Como ficou: Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.
