Sudão suspende pena de morte para gays e instala prisão perpétua

Chibatadas também foram retiradas do novo código penal do país africano

Publicado em 16/07/2020
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Castigo físico e morte foram trocados por prisão no país que continua homofóbico

O Sudão anunciou que banirá pena de morte e chibatadas que puniam pessoas condenadas por sexo homossexual.

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A lei homofóbica do país africano determinava castigo com 100 chicotadas para quem fosse condenado pela primeira vez por este tipo de crime.

Uma reincidência gerava condenação a cinco anos de prisão. Na terceira vez, homossexuais recebiam pena de morte.

Segundo a Reuters, tanto o castigo físico como a morte foram substituídos por prisão - ela varia agora de cinco anos até prisão perpétua, a depender da reincidência.

Por quase quatro décadas a nação esteve sob domínio islâmico do ditador Omar al-Bashir, tirado do poder ano passado. Um regime de transição promete levar o Sudão à democracia.

Dentre outras reformas do Código Penal do país, anunciadas no sábado 11, estão a proibição da mutilação genital feminina, permissão para que mulheres viajem com seus filhos sem necessidade de autorização de um parente homem e o fim de penalidade para quem abandona uma religião.


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