Conhecido dentre LGBT como o promotor mais homofóbico de Santa Catarina, Henrique Limongi pode ser afastado de suas funções. O magistrado tentou barrar 46 uniões entre pessoas do mesmo sexo só em 2019.
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A Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina pediu providências ao Conselho Nacional do Ministério Público. Limongi atua na 13ª Promotoria de Justiça, em Florianópolis
Desde 2013, quando o casamento homossexual foi autorizado no Brasil, o promotor dificulta a vida de gays e lésbicas. Já naquele ano a OAB/SC levou à Corregedoria Estadual do Ministério Público representação contra Limongi por este motivo.
O MP, no entanto, indeferiu o pedido, alegando que o promotor teria "indepedência funcional".
A OAB/SC pede que Limongi seja removido ou aposentado compulsoriamente.
"A independência funcional não pode ser superveniente à Constituição ou a uma decisão do Supremo", explicou a presidente da comissão, Margareth Hernandes ao UOL.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça emitiu norma instruindo a realização do casamento homossexual.
Por causa da atuação contrária de Limongi a uniões homo, casais de gays e lésbicas precisam contratar advogado e levar o caso ao Tribunal de Justiça.
É sabido que muitos casais homossexuais da capital catarinense, prevendo o comportamento de Limongi, entram com os papéis em outras cidades e até outros Estados para ter certeza de que vão conseguir se casar.
