Índia pode rever proibição da homossexualidade no país

Desde 1860, Código Penal indiano mantém gays e lésbicas na ilegalidade

Publicado em 21/07/2017
Homossexualidade na Índia pode ser revista
Homossexuais têm poucos direitos no país, mas luta é constante

A Suprema Corte da Índia está avaliando se descriminaliza a homossexualidade no país.

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A homossexualidade é ilegal na nação asiática desde 1860, quando o país era possessão britânica, por meio da Seção 377 do Código Penal indiano.

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Por apenas quatro anos  - entre 2009 e 2013 - o arco-íris reinou. Foi o período em que uma decisão da Justiça de Nova Délhi, que determinou ser inconstitucional essa discriminação, valeu para todo o país. Depois, ela foi derrubada pela Suprema Corte.

Desde então, por diversas vezes, políticos tentaram revogar novamente esta seção do Código Penal, sem sucesso. Os nove juízes do Supremo estudam, agora, se o direito á privacidade pode ser definido como um direito fundamental.

 


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