Gana pode passar a punir LGBT e quem os apoia a 10 anos de prisão

Projeto de lei em tramitação no Congresso de Gana quer tanto punir homo, bi e transexuais e qualquer pessoa que os defender com 10 anos de prisão quanto tornar obrigatória a denunciação de LGBT à polícia para que sejam punidos.

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Um PDF do "Projeto de Lei da Promoção dos Direitos Sexuais Humanos Adequados e Valores da Família Ganense" vazou na internet e deixou em pânico a população LGBT do país.

Sites internacionais afirmam que vários membros do Parlamento, assim como o presidente do país africano, Nana Akufo-Addo, são favoráveis à iniciativa.

Além de punir pessoas deste segmento, quaisquer aliados que "defendam os direitos LGBT, expressem simpatia ou ofereçam apoio social ou médico" também receberão a sentença de prisão.

Empresas de mídia ou sites on-line que compartilharem informações "que poderiam ser consideradas como incentivos para as crianças explorarem qualquer gênero ou sexo fora das categorias binárias de masculino e feminino" também correm risco de condenação a 10 anos na cadeia.

A nova lei também especifica que casamento é união de homem e mulher para que não impeça qualquer tentativa de reconhecimento futuro de uniões homossexuais.

A homossexualidade feminina não é crime no país. Já a masculina é ilegal desde meados do século 19 e passível de pena de três anos de detenção atualmente.

Recentemente, 21 pessoas foram presas no país por apenas participarem de oficina educativa sobre direitos LGBT.