Um bar e restaurante em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, foi condenado a indenizar um homem em R$ 25 mil por causa de homofobia.
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Tudo começou supostamente por causa de uma camisa aberta. Segundo o site do Tribunal de Justiça, dentro do estabelecimento, seguranças abordaram o cliente e teriam pedido para ele abotoar a camisa.
O autor do processo alega que assim que se recusou a fechá-la, os seguranças começaram a xingá-lo com insultos homofóbicos e tentaram expulsá-lo do local.
O homem passou mal, foi ao banheiro e lá um outro segurança tentou agredi-lo.
Na decisão da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, o juiz Artur Pessôa de Melo Morais considerou que o estabelecimento, ainda que tenha alegado a regularidade da conduta de seus funcionários, não apresentou nenhuma prova a sustentar a versão.
Segundo o magistrado, "ainda que o requerente estivesse, efetivamente, com parte de sua blusa aberta, nada justificaria o ataque e o desrespeito perpetrado pelos prepostos da casa que, com a intenção de humilhá-lo e diminui-lo, utilizaram-se, com viés evidentemente pejorativo, de elementos sensíveis de sua livre orientação sexual, o que, a toda evidência, demonstra a falta de treinamento e de orientação desses funcionários".
"Entendo que restou demonstrado o efetivo prejuízo moral em razão dos intoleráveis ataques verbais homofóbicos perpetrados pelos prepostos da requerida contra o autor, o que, indisputavelmente, gerou transtornos que transbordaram da normalidade", concluiu o juiz.
À decisão ainda cabe recurso.
